Divulgado resultado final da fase de habilitação da PNAB

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, divulgou no Diário Oficial Eletrônico, nesta terça-feira (27), o resultado final da fase de habilitação dos projetos inscritos nos Editais nº 01 a 07 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – 2024.

A publicação segue as diretrizes do Decreto Municipal que regulamenta a aplicação da Lei Federal responsável por instituir a PNAB em todo o território nacional. Os editais municipais abrangem diversas linguagens e segmentos culturais.

Nos próximos dias, uma nova portaria será divulgada com orientações para a convocação da entrega de documentação dos habilitados.

Além disso, também foram divulgados os resultados das análises dos recursos referentes à averiguação da heteroidentificação presencial complementar à autodeclaração como pessoa negra (preta ou parda), indígena e PCDs, nas inscrições de projetos da PNAB.

Confira os resultados:

EDITAL 1 – FEIRA DE TRADIÇÃO

https://diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/anexos/324417165Lista%20Final%20-%20FEIRA%20DE%20TRADI%C3%87%C3%83O%20-%20EDITAL%2001.pdf

EDITAL 2 – MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR

https://diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/anexos/3244171613Lista%20Final%20-%20MESTRES%20E%20MESTRAS%20DA%20CULTURA%20-%20EDITAL%2002.pdf

EDITAL 3 – CADEIRAS DA CULTURA FEIRENSE

https://diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/anexos/3244171622Lista%20Final%20-%20CADEIRAS%20DA%20CULTURA%20FEIRENSE%20-%20EDITAL%2003.pdf

EDITAL 4 – EVENTOS LITERÁRIOS

https://diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/anexos/3244171631Lista%20Final%20-%20EVENTOS%20LITER%C3%81RIOS%20-%20EDITAL%2004.pdf

EDITAL 5 – MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS

https://diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/anexos/3244171643Lista%20Final%20-%20MANUTEN%C3%87%C3%83O%20DE%20EPA%C3%87OS%20-%20EDITAL%2005.pdf

EDITAL 6 – PONTOS E PONTÕES DE CULTURA