O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou nesta segunda-feira (2) que o processo eletrônico de votação é “reconhecidamente seguro” e que as eleições no Brasil são “íntegras”.
Fachin fez as afirmações em discurso para integrantes do Observatório da Transparência das Eleições. O grupo, criado no ano passado, tem como objetivo colaborar com Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e com o Tribunal Superior Eleitoral nas ações de ampliação de transparência do processo eleitoral e para aumentar o conhecimento público sobre o sistema.
“O Brasil tem eleições íntegras. O voto é secreto, e o processo eletrônico de votação, conquanto sempre suscetível de aprimoramentos, é reconhecidamente seguro, transparente e auditável”, declarou.
Segundo o ministro, “são imprescindíveis paz e segurança nas eleições porquanto não há paz sem tolerância e sem respeito mútuo”.
O presidente do TSE declarou que atacar a Justiça Eleitoral é atacar a própria democracia.
“O Tribunal Superior Eleitoral avança com passos firmes em direção ao cumprimento da sua missão de diplomar as eleitas e eleitos das futuras eleições gerais não apenas porque fazemos bom uso de recursos tecnológicos. Antes, o nosso êxito e credibilidade têm raiz na crença que compartilhamos de que a democracia é inegociável, de que a Justiça Eleitoral é um patrimônio imaterial da sociedade brasileira e de que atacá-la equivale a atacar a própria democracia. O TSE norteia-se por premissas técnicas, mas elas estão imbricadas às premissas democráticas inafastáveis, inegociáveis, que nos animam.”
No encontro, o ministro informou que sugestões de melhorias e aprimoramentos tanto da Comissão quanto do Observatório foram analisadas.
“Incorporamos todas aquelas sugestões que se mostraram tempestivas, pertinentes e logisticamente viáveis para 2022. Reconhecemos e agradecemos as contribuições que têm sido apresentadas a este Tribunal. Temos tratado todas elas com profundo compromisso. Assim continuaremos a proceder”, declarou.
Ele informou, no entanto, que as normas para as eleições de 2022 já estão definidas — tanto a legislação aprovada pelo Congresso quanto as regras internas do tribunal.
“Seguiremos, por certo, refletindo sobre outras sugestões e questões, bem assim aprimoramentos para as eleições de 2024 e seguintes. O quadro para este ano eleitoral, nada obstante, já está definido, e assim se fez dentro da Constituição, com leis e decisões do Congresso Nacional, e com as regulamentações deste Tribunal cujo prazo expirou em 5 de março último”, ponderou.
“Apelo a todos e a todas por paz e segurança nas eleições. É hora de ficar dentro das balizas dos limites e das possibilidades fixadas pelos Poder Legislativo. Foram ultrapassados os marcos temporais para inovações. Peço apoio deste Observatório para cumprirmos a lei, com ordem e tranquilidade”, completou.
Por G1
