A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou a discutir nesta quarta-feira (8) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho e um de descanso, popularmente chamada de 6×1.
Em um acordo com a oposição, antes de o texto ir à votação, a CCJ realizará uma série de audiências públicas.
“É um tema que precisa ser exaustivamente debatido. Sou pessoalmente sou favorável”, disse o presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA).
Travada há dez anos na Casa, a proposta ganhou fôlego após manifestações e uma mobilização popular, que já reuniu mais de 1,5 milhão de assinaturas a favor do texto. Em um rito mais demorado, a Câmara também discute uma PEC semelhante.
Relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), a versão mais recente da proposta muda a Constituição para estabelecer uma nova jornada máxima de trabalho, reduzindo o limite de 44 horas para 36 horas semanais.
O texto determina que as horas terão de ser distribuídas em cinco dias e, além disso, obriga a concessão de dois dias de descanso remunerado a todos os trabalhadores.
Com grande apelo popular, a redução da jornada passou a ser uma das principais pautas do PT e de membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A defesa do fim da escala 6×1 tem sido estampada em peças publicitárias petistas e também já foi tema de pronunciamento à nação de Lula.
Em comemoração ao Dia do Trabalhador, o presidente afirmou que era “preciso aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país”.
“Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou Lula na ocasião.
Por g1
Foto: Agência Senado
