O governador do Rio, Cláudio Castro, sancionou uma lei que garante a isenção do ICMS no botijão de gás. A alíquota atual é de 12% e o botijão é vendido por até R$ 130 em algumas regiões do estado.
O projeto de lei é de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB) e outros parlamentares.
A medida, no entanto, não começa a valer imediatamente. Para que isso aconteça, o governo ainda precisa assinar um convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária e fazer um estudo de impacto no orçamento do Estado.
Ainda não há uma previsão para que isso aconteça.
