Os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento anunciaram nesta sexta-feira (22) o bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento da União. A medida pretende cumprir limites de gastos que constam no arcabouço fiscal, aprovado no ano passado.
A limitação será feita nos gastos livres dos ministérios, ou seja, aqueles que não são obrigatórios. Essas despesas envolvem investimentos e custeio da máquina pública. O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo bloqueio será divulgado até o fim deste mês.
Pela nova norma, o governo também não pode ampliar as despesas acima de 70% do crescimento projetado pela arrecadação. O crescimento dos gastos não pode superar 2,5% ao ano em termos reais, ou seja, acima da inflação do ano anterior.
O objetivo do arcabouço fiscal é evitar, no futuro, uma disparada da dívida pública e uma piora nos juros cobrados dos investidores na emissão de títulos públicos.
Por Metro1
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brail
