O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou, nesta segunda-feira (24), que a medida provisória voltada para tributação de apostas esportivas on-line está “amadurecida”. Atualmente, o texto está travado na Casa Civil e não possui uma data oficial para ser regulamentado.
“Está madura [a proposta]. Saíram inclusive os cargos, para montar a Secretaria de Regulação e Fiscalização. Então, [a MP] está na Casa Civil”, afirmou Haddad, após participar de uma reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), no Palácio do Planalto.
A proposta de regulamentação das apostas foi enviada ao Planalto em maio pelo Ministério da Fazenda, e a previsão inicial é que o despacho final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorreria na última sexta-feira (21), o que não se cumpriu.
Por Metro 1
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
