Em entrevista ao programa Altos Papos, nesta segunda-feira, 6, o presidente do Instituto de Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF-BA), Marcos Carneiro, afirmou que a evasão de auditores fiscais da Bahia se tornou comum desde que a lei 13.956.2018 passou a vigorar, estabelecendo redução da margem remuneratória e ampliação de carga horária.
“Se a remuneração não melhorar, as pessoas vão utilizar o estado da Bahia como trampolim: ficam por um período e depois vão para outras unidades da federação que tenham uma estrutura remuneratória melhor. A remuneração líquida recebida por um auditor fiscal novo aqui no estado da Bahia é de R$ 14 mil reais. No Mato Grosso, por exemplo, fica na faixa de R$ 26 mil reais, o dobro. Ou seja, estamos muito distantes do valor médio que é praticado nas diversas unidades federadas,” disse.
Segundo a entidade, no concurso realizado em 2019, entre os 77 aprovados, apenas 63 ingressaram na carreira de auditor, dos quais 22 já pediram exoneração com o fim de exercer a mesma função em outros estados. Por isso, Carneiro defende que a lei seja revogada.
“Revogando esta lei, todos os auditores fiscais ficariam com a carga horária de seis horas, e aquele que trabalhar além do horário normal, como ocorre em qualquer carreira típica de Estado, recebe uma compensação. Por isso, você consegue mais ou menos ficar dentro da média de remuneração mista que é praticada nas unidades federadas e assim, no sentido de remuneração, estimular que as pessoas estejam mais capacitadas e continuem a trabalhar aqui no estado da Bahia”, explica.
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, procurada pelo Portal Altos Papos, informou que não vai se pronunciar sobre o assunto.
Foto: Reginaldo Ipê