Uma decisão da 2ª Vara Federal Criminal, assinada pelo juiz Fábio Moreira Ramiro, acatou uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que tornou réu o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (União Brasil), em ação que apura o desvio de milhões na saúde do município.
A denúncia é um desdobramento da operação “Pityocampa” que apura um esquema fraudulento de licitações e superfaturamento de contratos celebrados pela Coofsaúde (Cooperativa de Trabalho) com a Prefeitura de Feira.
Segundo a denúncia do MPF, a Coofsaúde recebeu cerca de R$ 285,6 milhões do Fundo Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, entre os anos de 2009 e 2018, e R$ 71,6 milhões deste montante teria sido superfaturado.
A denúncia também envolve a ex-secretária de Saúde do município, Denise Mascarenhas; o ex-Procurador Geral, Cleudson Almeida; Antônio Rosa de Assis e José Gil Ramos Lima da Penha, ambos servidores municipais.
Entre as provas levadas em conta pela apuração do MPF estão um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Estadual (MPE), que teve o mesmo objeto de investigação, e a emissão de notas técnicas da Controladoria Geral da União (CGU).
O juiz responsável pelo caso já começou a ouvir os réus e suas testemunhas e as oitivas das testemunhas indicadas pela defesa do ex-prefeito estão marcadas para o próximo dia 2 de outubro.
Na fase inicial da investigação, o ex-prefeito José Ronaldo teve contra ele o bloqueio de bens, por ordem judicial, no montante de R$ 23.990.288,81. Mais tarde, a decisão foi revertida e os bens desbloqueados.
Ex-prefeito afirma que vai provar inocência
Em nota, a assessoria de José Ronaldo informou que “trata-se de uma ação aberta em 2018, com duas denúncias feitas pelo Ministério Público.”
Ainda segundo a nota, “uma delas se refere à licitação pública para contratação de serviços, outra diz respeito a remuneração de profissionais médicos”.
“Quanto a parte do processo relativo à licitação, José Ronaldo foi absolvido. A questão da remuneração de médicos segue em tramitação. O ex-prefeito afirma que, também nesse caso, acredita firmemente na Justiça e comprovará a sua inocência”, finaliza a nota.
Por Portal A Tarde
Foto: Fernando Valverde/bahia.ba
