A Justiça de Caraguatatuba atendeu ao pedido apresentado pela Procuradoria Geraldo do Estado de São Paulo e o Município de São Sebastião e concedeu liminar para que as famílias que ainda vivem nas áreas de risco possam ser removidas para abrigos.
A decisão é do juiz Paulo Guilherme e vale para as área de risco de:
- Boiçucanga
- Juquehy
- Cambury
- Barra do Sahy
- Maresias
- Paúba
- Toque Toque Pequeno
- Barra do Una
- Barequeçaba
- Varadouro
- Itatinga
- Olaria
- Topolândia
- Morro do Abrigo
- Enseada
- Jaraguá
Além de outras áreas que podem ser identificadas e incluídas nessa lista.
No documento, o juiz afirma que a medida tem “caráter preventivo e provisório, devendo cessar tão logo a situação climática esteja favorável” e deve ser usada como “última ferramenta às pessoas que se recusarem a deixar as áreas” que realmente estão sob o risco de deslizamentos ou desastres.
“Convém alertar que o direito a moradia não pode superar os direitos à vida, à saúde e à segurança”, cita a decisão, e que a continuidade das chuvas “pode ocasionar mais deslizamentos de terras, colocando em risco profissionais que trabalham nas buscas e os moradores que permanecem em áreas de risco”.
Remoção compulsória em último caso
Mais cedo, em entrevista coletiva, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse que a remoção compulsória será feita em último caso.
“A gente vai tentar convencer, vamos usar todos os argumentos, vamos tentar acolher, vamos tentar mostrar que eles vão ser abrigados, vamos mostrar que a gente vai proteger o patrimônio, que a gente vai garantir a segurança e, em último caso, a gente vai fazer a remoção compulsória”.
Em entrevista coletiva nesta manhã, Tarcísio afirmou que o policiamento foi reforçado para ajudar no trabalho de convencimento e evitar saques nas casas.
“A gente está tendo uma dificuldade muito grande de convencimento. Ontem trouxemos 80 policiais do Choque para cá pra fazer policiamento e impedir saques. Hoje vão chegar mais 300 PMs pra reforçar a segurança e impedir saques. À noite nós ingressamos com uma ação na Justiça para que a Justiça nos permitisse fazer, em último caso, a remoção das pessoas que estão em residência em área de risco”, afirmou o governador.
Por G1
Foto: Maria Isabel Oliveira/Agência O Globo
