O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a operação Lava Jato durante uma entrevista concedida ao jornal Valor Econômico, nesta quarta-feira (14). De acordo com o ministro a operação é mais reconhecida pelos “seus méritos e ganhos institucionais”.
“A operação Lava Jato é reconhecida muito mais pelos seus méritos e ganhos institucionais decorrentes dos importantes avanços no combate à corrupção do que pelos eventuais erros e excessos”, disse Fachin.
O plenário da Corte julga o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a anulação das condenações de Lula (PT) em relação aos processos do triplex e do sítio de Atibaia. Caso o Supremo decida pela manutenção da anulação, Lula poderá lançar candidatura nas eleições presidenciais de 2022.
No entanto, Fachin acredita que a decisão que será examinada pelo plenário do STF “limita-se a reconhecer a posição consolidada da maioria”. “Embora vencido nos julgamentos que reduziram a competência de Curitiba, a segurança jurídica que se espera do Poder Judiciário está na observância dos precedentes formados em casos semelhantes.
O ministro ainda alerta sobre as consequências em outros casos da Lava Jato que podem acontecer, caso a maioria do Supremo atenda ao pedido da PGR. “Se o Supremo decidir que a PGR tem razão, o Tribunal vai chancelar, na verdade, todos os meus votos vencidos dos últimos anos. E isso poderá trazer algumas consequências, não só para processos em curso, como para todas as ações futuras.”
