O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que lidera o partido na Câmara, apresentou um projeto de lei para dobrar a tributação sobre as apostas online, elevando a alíquota de 12% para 24%. A proposta conta com o apoio da bancada petista e surgiu após a Medida Provisória (MP) do governo, que sugeria aumento para 18%, ser retirada da pauta e perder a validade.
O texto determina que metade da arrecadação obtida com a nova taxação das bets seja destinada a ações no sistema público de saúde. Segundo Lindbergh, os atendimentos relacionados à ludopatia cresceram 300% entre 2022 e 2024, refletindo o impacto do vício em jogos de azar na vida de milhares de brasileiros.
“A ludopatia, além de ter fortes impactos na saúde mental do apostador e de sua família, pode ter grande impacto nas finanças pessoais e familiares, levando ao forte endividamento”, afirma o parlamentar na justificativa do projeto.
Ele também destaca que, mesmo com o aumento proposto, a carga tributária nacional seguiria inferior à de países como França e Alemanha. “Portanto, para tentar diminuir essa epidemia, além de toda a regulação que vem sendo desenvolvida pelo governo federal, devemos aumentar os impostos sobre as bets para que as apostas se tornem um pouco menos atrativas e para que o país obtenha os recursos necessários para investir em seu sistema de saúde”, concluiu Lindbergh.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Por: Metro1
