O Ministério da Educação levantou críticas de entidades e deputados de oposição que defendem os direitos de deficientes auditivos depois da extinção da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos da estrutura do MEC.
Ativistas da causa afirmam que, durante a campanha presidencial, Lula assinou termo de compromisso no qual manifestou concordância com a manutenção da Diretoria no MEC.
Com a chegada do novo governo, a Esplanada passa por uma reorganização das áreas administrativas.
O departamento extinto foi criado em 2019, como parte das ações voltadas aos deficientes auditivos sugeridas pelo governo Bolsonaro. A pauta era encabeçada pela primeira dama Michelle Bolsonaro, que compartilhou em suas redes crítica de uma parlamentar contra o assunto.
A deputada Amália Barros (PL/MT) chamou a medida de “retrocesso” e disse que “não estão levando em consideração anos de lutas da comunidade surda por uma educação bilíngue e de qualidade”. Também na internet, o deputado federal eleito Nicolas Ferreira (PL/MG) classificou o fim da diretoria de “atestado de mau caratismo”.
A Federação Nacional de Educação de Surdos publicou nota de repúdio à extinção da área. A entidade afirma que a extinção da diretoria ignora uma das metas do Plano Nacional de Educação, a de oferta de educação bilíngue, uma de língua de sinais e a outra na modalidade escrita da Língua Portuguesa, ais alunos surdos e com deficiência auditiva de 0 a 17 anos, em escolas bilíngues e inclusivas. “Esperamos que a DIPEBS seja reintroduzida no fluxograma do MEC e que seja liderada por vozes representativas do movimento surdo em favor da educação bilíngue de surdos”, afirma a federação.
Procurado, o Ministério da Educação afirmou que não irá acabar com a políticas de inclusão de surdos e que a pasta está ainda em avaliação de estrutura, o que deve ser definido até dia 24 de janeiro.
Por CNN Brasil
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
