O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) que autoriza o impedimento da entrada ou a expulsão de estrangeiros que promovam discursos de ódio, discriminação ou violência contra argentinos em razão de sua nacionalidade. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (29) pela Casa Rosada.
De acordo com o governo argentino, o decreto foi adotado em resposta às “recentes manifestações de hostilidade” contra o país. O texto também prevê sanções para atos considerados ofensivos aos símbolos nacionais e reforça que a defesa da Argentina, de seus cidadãos e de seus emblemas é uma prioridade do governo.
Pelas novas regras, poderão ser barrados ou expulsos do território argentino estrangeiros que promovam mensagens de ódio contra argentinos, incentivem discriminação, defendam atos violentos contra cidadãos do país por causa de sua nacionalidade ou pratiquem ações consideradas ofensivas aos símbolos nacionais. A regulamentação da medida ainda não foi detalhada.
O anúncio ocorre em meio ao agravamento da crise diplomática entre Argentina e Brasil. No último sábado (25), durante a convenção nacional do PL, em São Paulo, Milei chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “presidiário” e se referiu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, como “lixo careca”. As declarações levaram o Itamaraty a convocar o embaixador argentino em Brasília para prestar esclarecimentos e a chamar de volta, para consultas, o embaixador brasileiro em Buenos Aires.
A tensão aumentou após Milei afirmar, sem apresentar provas, que Brasil, México e integrantes do Partido Democrata dos Estados Unidos estariam financiando uma suposta campanha internacional contra a Argentina. Em entrevista no domingo (26), o presidente argentino chegou a dizer que o Brasil seria responsável por cerca de 25% dessa ofensiva. Na terça-feira (28), uma pesquisa divulgada pelo jornal Clarín apontou que quase oito em cada dez argentinos acreditam existir uma campanha contra o país.
Enquanto acompanha os desdobramentos da crise, o governo brasileiro decidiu manter, por tempo indeterminado, o embaixador Júlio Bitelli em Brasília. Apesar de o chanceler argentino Pablo Quirno afirmar que Milei não pretende romper relações com o Brasil, diplomatas brasileiros avaliam que ainda não houve um gesto de retratação por parte do presidente argentino.
Foto: Reprodução/argentina.gob.ar
Por: Metro1
