O ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, fez um pronunciamento em rede nacional nesta terça-feira (20) para pressionar estados e municípios pelo retorno às aulas presenciais.
Ribeiro está em férias desde o dia 19 e só volta ao trabalho no próximo mês. Ele gravou o pronunciamento antes.
No pronunciamento, Ribeiro disse que Brasil não pode continuar com as escolas fechadas e que vários países já retornaram em 2020. Ele ressaltou que a decisão do retorno não é do MEC, mas das redes de ensino.
“Quero deixar claro que, no Brasil, a decisão de abertura foi delegada a estados e municípios, não tendo o governo federal poder e decisão sobre o tema”, disse. “O MEC não pode determinar o retorno presencial da aulas, caso contrário já teria determinado. Mas não o retorno a qualquer preço. Fornecemos protocolo de biossegurança a todas as escolas da educação básica e ensino superior.”
O ministro defendeu que o MEC fez investimentos para apoiar as redes e defendeu que o uso de álcool em gel, utilização de máscara e distanciamento social são medidas que o mundo está utilizando com sucesso. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é opositor de medidas de distanciamento social e já criticou o uso de máscaras.
Para Ribeiro, não é viável esperar a vacinação de todos os profissionais da educação. “A vacinação de toda comunidade escolar não pode ser condição para reabertura das escolas”, disse.
Desde que chegou ao cargo, há um ano, Ribeiro defende o retorno às aulas presenciais. A posição tem sido reforçada pelo ministro nos últimos dias.
Apesar da fala do ministro, o MEC (Ministério da Educação) foi ausente no apoio a estados e municípios durante a pandemia para manter aulas remotas ou para o retorno às atividades presenciais.
O ministro já disse em entrevistas que não cabe ao MEC apoiar estados e municípios e que o sistema educacional já vivia dificuldades e desigualdades antes da pandemia, eximindo o governo Bolsonaro de responsabilidade pela situação atual.
O MEC tem obrigação constitucional de apoiar estados e municípios, que concentram as matrículas da educação básica no país.
Vitor de Angelo, presidente do Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação), diz que a volta às aulas é atribuição de cada gestor local, seja saúde ou de educação. A alheamento do governo Bolsonaro com os desafios da educação na pandemia tem sido criticado por dirigentes desde o ano passado.
“Nenhuma medida deve ser tomada para todo o país, uma vez que o enfrentamento para a pandemia não foi coordenado nacionalmente e a situação da pandemia é diferente de um estado para o outro”, disse Angelo, antes do pronunciamento.
