O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) vai destinar 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) a pessoas em situação de rua. O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que essas moradias serão gratuitas, e também haverá acompanhamento e reintegração social para os beneficiários. A previsão é de que mil unidades habitacionais sejam disponibilizadas nesta primeira etapa, com foco em 38 municípios, incluindo todas as capitais e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia” no CadÚnico.
A portaria interministerial que estabelece essa destinação mínima de 3% foi assinada em 22 de abril, e define critérios para priorizar beneficiários, como famílias com crianças, mulheres, pessoas trans, indígenas, idosos e pessoas com deficiência. Jader Filho explicou que, além de garantir a moradia, o programa incluirá ações para reintegração dessas famílias ao mercado de trabalho, inclusão escolar e acesso a serviços de saúde e educação.
O MCMV é responsável por mais de 50% dos lançamentos imobiliários no Brasil, o que destaca sua importância para a economia e o emprego. Jader Filho também informou que a meta do programa foi ampliada para 2,5 milhões de unidades habitacionais, com expectativa de alcançar até 3 milhões de contratos, superando as metas iniciais do governo.
Confira a lista dos municípios beneficiados pela nova portaria do Minha Casa, Minha Vida:
Feira de Santana (BA);
Aracaju (SE);
Belém (PA);
Belo Horizonte (MG);
Boa Vista (RR);
Brasília (DF);
Campinas (SP);
Campo Grande (MS);
Cuiabá (MT);
Curitiba (PR);
Florianópolis (SC);
Fortaleza (CE);
Foz do Iguaçu (PR);
Goiânia (GO);
Guarulhos (SP);
João Pessoa (PB);
Joinville (SC);
Juiz de Fora (MG);
Macapá (AP);
Maceió (AL);
Manaus (AM);
Natal (RN);
Osasco (SP);
Palmas (TO);
Porto Alegre (RS);
Porto Velho (RO);
Recife (PE);
Rio Branco (AC);
Rio de Janeiro (RJ);
Salvador (BA);
Santos (SP);
São José do Rio Preto (SP);
São José dos Campos (SP);
São Luís (MA);
São Paulo (SP);
Teresina (PI);
Uberlândia (MG); e
Vitória (ES).
Por Metro1
Foto: Reprodução