O Ministério da Saúde aceitou pagar cerca de R$ 300 milhões a mais do que o previsto inicialmente em uma licitação para a compra do medicamento imunoglobulina, realizada nesta quinta-feira (25).
Procurado, o ministério negou irregularidades e disse que a licitação seguiu os requisitos legais (leia a íntegra da nota no fim da matéria).
O UOL mostrou nesta semana que o pregão a ser realizado apresentava risco de superfaturamento porque as empresas se negaram a negociar os preços, e o Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) apontou suspeitas de atuação em cartel das concorrentes para obter um sobrepreço.
No início do mês, o ministério lançou um pregão eletrônico para realizar a aquisição de 817 mil unidades do medicamento, estabelecendo um preço máximo de R$ 1.028. Esse preço de referência tinha sido calculado com base nos valores de mercado e de contratos já existentes. As empresas concorrentes, entretanto, ofereceram valores acima e a licitação fracassou.
Nesta quinta, o ministério reabriu o pregão e aceitou pagar R$ 1.400 pelo frasco da imunoglobulina —valor 36% acima do limite inicialmente estabelecido pela pasta. Com isso, o custo da contratação saiu de R$ 840 milhões para cerca de R$ 1,143 bilhão.
O medicamento é usado para o tratamento de pacientes com doenças imunossupres.
Durante o pregão, os representantes do ministério tentaram negociar uma diminuição desse valor, mas o máximo que conseguiram foi o valor de R$ 1.400 por unidade. Duas empresas aceitaram vender o produto por esse valor e foram consideradas vencedoras: a ASP Farmacêutica e a Grifols Brasil.
Elas, entretanto, disseram não ter disponível toda a quantidade de medicamentos solicitada pelo ministério. Isso abre brecha para que a pasta tenha que comprar o medicamento de outras empresas que ofereceram preços maiores na licitação, para totalizar as 817 mil unidades demandadas.
As documentações das empresas ainda serão analisadas para que os contratos de compra sejam assinados.
Por UOL
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
