Em Feira de Santana, moradores dos residenciais Minha Casa Minha Vida – contratados diretamente pelas instituições financeiras do Governo Federal (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) – são completamente isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A informação é do secretário da Fazenda, Expedito Eloy.
“Para o beneficiário que ganha até três salários mínimos a isenção é total. Toda e qualquer tributação de natureza municipal são dispensadas em relação ao programa Minha Casa Minha Vida. Para esses contribuintes jamais a Prefeitura cobrou um centavo sequer de imposto”, assegura o secretário.
Ainda de acordo com ele, além do IPTU, a Prefeitura isenta o ITIV (Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de bens Imóveis) – cujo imposto é 3% do valor de mercado imóvel – o ISS (Imposto Sobre Serviços) para o construtor. Além dos tributos municipais citados, Expedito Eloy destaca a isenção das taxas e emolumentos cartorário.
“Dificilmente um município no Brasil de porte semelhante se iguala a Feira de Santana com relação a benefícios da sua tributação municipal, em relação ao programa Minha Casa Minha Vida”, considera o secretário.
Foto: Vinicius Gomes/PMFS
