O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta quarta-feira (14) um inquérito civil para apurar a decisão do governo Bolsonaro em barrar apoio a Festival de Jazz no Capão, que acontece na Chapada Diamantina, na Bahia.
O evento foi inabilitado na Lei Rouanet com base em uma postagem feita no dia 1º de junho do ano passado, que apresenta um cartaz com a seguinte mensagem: “FESTIVAL ANTIFASCISTA E PELA DEMOCRACIA”.
Em despacho do órgão desta quarta (14), divulgado na coluna da Mônica Bergamo, no Jornal Folha de S.Paulo, consta a “apuração de suposta violação aos princípios da legalidade, impessoalidade e do Estado laico, bem como desvio de finalidade no indeferimento do projeto”.
No documento assinado pelo procurador Sergio Suiama, o MPF reconhece que essa decisão tem conexão com inquérito civil instalado pelo órgão em 2019 que apura questões de impessoalidade envolvendo a Funarte, a Fundação Nacional das Artes.
