O procurador geral do Município, Guga Leal, afirmou ao Altos Papos que, atualmente, a Procuradoria-Geral de Feira de Santana possui cerca de 80 mil processos no setor fiscal, relacionados a pessoas que devem ao município, e alertou que a falta de pagamento pode levar a medidas extremas, como o leilão de bens.
“Na Procuradoria, temos em torno de 80 mil processos fiscais. Estou falando de processos de pessoas que devem ao município. Já tentamos de todas as formas negociar, já fizemos a inclusão na dívida ativa, negativamos, processamos e agora tentaremos a conciliação, mas, encerrada a conciliação, o extremo é levar o bem a leilão”, disse.
Mutirão Conciliando Cidadania
Na próxima semana, entre os dias 21 e 25 de julho, acontece o Mutirão Conciliando Cidadania, que vai oferecer à população serviços gratuitos e audiências de conciliação em áreas como família, cível, consumo e fazendária.
O evento será realizado na sede da UNIFAN, localizada na Avenida Maria Quitéria, 2116 – Centro, com atendimento ao público das 9h às 17h.
A iniciativa é realizada pela Prefeitura de Feira de Santana, em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a Faculdade UNIFAN, e tem a expectativa de atender cerca de 5.066 processos.
Além das audiências, o mutirão oferecerá gratuitamente diversos serviços de cidadania para a população, entre eles:
• Exames de DNA para investigação de paternidade (programa CEJUSC Pai Presente);
• Atendimento jurídico para casos pré-processuais e processuais;
• Agendamento para emissão de carteira de identidade (RG);
• Emissão de certidões de nascimento;
• Aplicação de vacinas;
• Aferição de glicemia e pressão arterial.
