Em 2023, pelo menos 143.033 pessoas estavam refugiadas no Brasil. É o que aponta relatório do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), que é vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
O número representa um aumento de é 117,2% quando comparado ao ano de 2022.
Apenas no ano passado, 77.193 novas pessoas foram reconhecidas refugiadas pelo governo brasileiro. Desse total, 97,5% eram migrantes vindos da Venezuela e outros 1,2% eram de cubanos.
Advogada recebe homenagem por atendimento a imigrantes e refugiados, em Pres. Prudente
Os homens corresponderam a 51,7% do total de refugiados reconhecidos pelo Brasil, enquanto as mulheres representaram 47,6%.
Ao considerar a faixa etária, do total de pessoas que tiveram o refúgio reconhecido, 44,3% eram crianças, adolescentes e jovens com até 18 anos de idade.
No mesmo sentido, tanto os homens (35,4%) como as mulheres (37,2%) se encontravam no grupo de idade menor que 15 anos.
- Refugiados são pessoas que saem, de modo forçado, do país de origem e o retorno pode colocar a integridade física em risco.
O refúgio é uma proteção legal internacional.
No Brasil, a proteção é oferecida para casos de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opiniões políticas. Ou ainda, para pessoas oriundas de países que enfrentam graves cenários de violação dos direitos humanos.
Histórico de pedidos
Segundo o documento, em 2023, 58.628 mil imigrantes pediram abrigo no Brasil. Foram 8.273 solicitações a mais, comparado a 2022 , quando o país recebeu 50.355 pedidos.
Segundo o OBMigra no intervalo de 2011 e 2013, 406.695 imigrantes pediram refúgio para o Brasil.
Em 2023, o Conare, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública para delibera sobre refugiados, analisou 138.359 pedidos.
Desse total, 72% eram solicitações vindas da região Norte, seguido a região Sudeste, com 8,9% dos pedidos, da Sul, com 6,4%, e do Centro-Oeste com 1,7%.
Os estados com maior número de pedidos:
- Roraima (71.198)
- Amazonas (19.663)
- Acre (6.565)
“No caso de São Paulo, as pessoas solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado têm como origem, principalmente, Venezuela (2.137), Angola (1.950), Afeganistão (873), China (863), e Bangladesh (647), o que revela uma organização espacial de fluxos que apesar de não escapar ao principal eixo estruturante do refúgio no Brasil, a mobilidade humana forçada venezuelana se desenha a partir de escalas e origens diversas daquelas observadas na região Norte do País.” destaca o documento.
Nesta quarta-feira, 11, quase 300 pessoas esperam no Aeroporto Internacional de São Paulo para fazer o pedido de refúgio.
No quesito nacionalidade, ao todo, o Brasil recebeu pedidos de 150 países diferentes. Os venezuelanos eram 50,3% dos pedidos (29.467), os cubanos 19,6% (11.479) e os angolanos 6,7% (11.479)
Venezuela, Cuba e Angola foram os países que mais pediram abrigo. Seguidos do Vietnã e da Colômbia.
Ao analisar o gênero, em 2023, os homens foram os que mais pediram refúgio ao governo brasileiro, corresponderam a 58,5% (34.281) , enquanto as mulheres representaram 41,5% (24.319).
Como pedir refugio ao Brasil
Para ser reconhecido como refugiado no Brasil é necessário preencher o formulário do Sisconare, na internet.
A plataforma está disponível no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Após o cadastro, é preciso ir até a Polícia Federal com os documentos — se houver — junto com o número de controle gerado na hora do cadastro no Sisconare.
O tempo estimado para análise do pedido é de 1a 2 anos.
Por G1
Foto: Ricardo Moraes/Reuters via G1
