O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quinta-feira, 21, que a tentativa de atentar contra o Estado Democrático de Direito é passível de punição.
“A tentativa de qualquer atentado contra o Estado de Direito já é, em si, criminalizada, de modo que já é um crime consumado. Até porque quando se faz o atentado contra o Estado de Direito e ele se consuma, já não mais existe. É óbvio que o que se pune é a própria tentativa de atentar contra o Estado de Direito“, declarou o ministro a jornalistas em um congresso em São Paulo.
Gilmar comentou a operação da Polícia Federal (PF), que prendeu cinco pessoas envolvidas em um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministroAlexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Para o decano da Suprema Corte, as revelações feitas pela investigação da PF são “extremamente graves e preocupantes”.
“Nós precisamos ter aprendido com isso. Acho que devemos reagir judicialmente, legislativamente, fazer as reformas necessárias para que episódios como esse não mais se repitam”, disse Gilmar.
Por CNN Brasil
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
