O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Diretoria Nacional e do Colégio de Presidentes das Seccionais, manifestou, neste domingo (20), preocupação com o agravamento das tensões diplomáticas e jurídicas entre Brasil e Estados Unidos. A entidade repudiou as sanções aplicadas pelo governo norte-americano contra o país e seus cidadãos, classificando a medida como ingerência inadmissível nos assuntos internos.
A OAB reafirmou “seu compromisso de defesa incondicional da soberania nacional e do Estado Democrático de Direito, rechaçando qualquer tentativa de interferência externa na ordem jurídica pátria”. Segundo a nota, as instituições brasileiras têm autonomia para deliberar sobre temas internos, sem subordinação a pressões estrangeiras.
A entidade também reforçou sua vigilância contra “qualquer abuso, ilegalidade ou inconstitucionalidade”, convocando os três poderes, inclusive o STF” a garantir os direitos assegurados pela Constituição e o devido processo legal.
Por fim, destacou que “o Brasil é uma nação afeita ao diálogo e à conciliação”, mas não renuncia à sua soberania. A OAB prestou solidariedade aos brasileiros afetados pelas medidas externas e pediu união da sociedade em defesa da economia e dos interesses nacionais.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Por: Metro1
