O prefeito de Salvador, Bruno Reis, garantiu que será feita remissão de dívidas tributárias de representantes de entidades culturais e carnavalescas de matriz africana, até dezembro de 2022. O valor total aproximado do débito é de R$ 2 milhões.
A medida foi anunciada em um encontro que aconteceu na terça-feira, 13, no Palácio Thomé de Souza, e também contou com as presenças da vice-prefeita Ana Paula Matos e da secretária da Fazenda do Município (Sefaz), Giovanna Victer, dentre outras autoridades.
Segundo a prefeitura, a medida atende a uma demanda do segmento que surgiu em 2002 e beneficia cerca de 72 entidades afro da capital baiana. Além disso, este é um incentivo para que os grupos viabilizem projetos para o próximo ano, inclusive na captação de apoio e patrocínios para o carnaval.
Na ocasião, a vice-prefeita Ana Paula Matos, e a secretária de Fazenda e Gestão, Giovanna Victer, se comprometeram a manter uma agenda permanente com as entidades, inclusive inserindo-as no Programa Salvador Capital Afro e em outras ações de incentivo e apoio nas áreas de educação, social, de cultura, turismo e de promoção da cidade.
Há alguns anos, as entidades enfrentam dificuldades para obter apoio financeiro de programas como o Ouro Negro, em virtude das exigências de regularidades fiscais e tributárias. A situação se agravou com a pandemia da Covid-19 e a consequente paralisação das atividades nos últimos dois anos.
Esse projeto é importantíssimo para que essas entidades possam se viabilizar para o Carnaval 2023. Para o Município, os valores são pequenos, mas são muito impactante para essas entidades. Essa medida nós estamos propondo desde a gestão de 2002, então isso é algo muito positivo”, disse o presidente do Olodum, João Jorge, um dos presentes na reunião.
Por G1 Bahia
Foto: Lucas Moura/Secom
