Altos Papos

Professora impedida de assumir vaga por cota em concurso toma posse

A otorrinolaringologista Lorena Pinheiro tomou posse como professora da Faculdade de Medicina da Bahia (FMB), nesta quarta-feira (6), após determinação da Justiça. A médica foi nomeada no dia 29 de outubro, no Diário Oficial da União.

A medida foi tomada depois que a mesma juíza que impediu a posse concedeu liminar determinando que a Universidade Federal da Bahia (Ufba) nomeasse e desse posse à médica.

Em documento assinado pelo reitor da Ufba, Paulo Cesar Miguez de Oliveira, Lorena Pinheiro foi nomeada para o cargo de professor adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, com lotação no Departamento de Cirurgia Experimental e Especialidades Cirúrgicas da FMB.

A ordem judicial era para que Lorena assumisse uma das vagas “comprovadamente desocupadas”. A decisão assinada por Arali Maciel Duarte, no dia 4 de outubro, previa que a instituição tinha cinco dias para cumprir a sentença. A Ufba, porém, não tinha empossado a médica.

Intimado a se manifestar, o Ministério Público Federal (MPF) apoiou a decisão. Em parecer publicado no dia 21 de outubro, o órgão defendeu que a Lei de Cotas fosse respeitada, com a nomeação da otorrinolaringologista.

Quando saiu a determinação judicial, Lorena Pinheiro divulgou uma nota que afirmou que não lutava apenas pela vaga dela, pois entendia que o caso se tratava de algo maior.

“É uma luta coletiva para que a Lei de Cotas seja cumprida. É uma luta coletiva de garantia da lei e do direito que muitos negros e negras terão assegurados daqui para frente. Enquanto a decisão que tirou minha vaga for mantida, não teremos segurança jurídica para cotistas”, afirmou Lorena.

Por g1

Foto: Alan Oliveira/g1