Líderes da bancada evangélica no Congresso afirmam que a reavaliação de benefício tributário concedido na gestão Jair Bolsonaro (PL) ao segmento representa uma perseguição política por parte do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Formada em grande parte por integrantes do PL de Bolsonaro, a bancada promete resistir a eventuais mudanças na interpretação do Fisco.
“Tivemos reuniões com a Receita desde o governo Michel Temer [2016-2018] e, depois, na época do governo do presidente Bolsonaro. Tínhamos uma série de pedidos, a Receita aos poucos foi entendendo o que tinha acontecido e chegou ao ponto de a gente conseguir resolver 70% dos problemas”, afirma o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que presidiu a frente evangélica até fevereiro deste ano.
“A gente tem clareza de que a Receita durante os governos petistas foi usada através de instruções normativas para perseguir o segmento religioso”, diz.
De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, a isenção tributária a pastores evangélicos publicada pela Receita às vésperas da campanha eleitoral de 2022 está passando por reavaliação interna do Fisco, sob suspeita de ter ocorrido de forma atípica.
O ADI (Ato Declaratório Interpretativo) nº 1, de 29 de julho de 2022, ampliou o alcance da isenção previdenciária a pastores —forte núcleo de apoio a Bolsonaro, então candidato à reeleição— e também está sob investigação do TCU (Tribunal de Contas da União).
Um dos pontos detectados, de acordo com envolvidos na análise, é que a edição do ato não passou pela avaliação técnica da subsecretaria de tributação da Receita.
Por Bahia.Ba
Foto: Divulgação/Assessoria
