A Receita Federal realiza, na manhã desta terça-feira (9), o cumprimento de mandado judicial expedido pela Justiça Estadual de São Paulo para busca e apreensão de mercadorias falsificadas, no chamado “Feiraguai”, no município de Feira de Santana, interior baiano.
O helicóptero da Receita Federal fará o monitoramento de toda a área, e ação terá também o apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar. Centro e trinta servidores atuam na operação. Com base nos indícios de falsificação de grandes marcas estrangeiras, a Justiça determinou a apreensão dos produtos, e a Receita Federal foi acionada por ter como atribuição fiscalizar a importação e comercialização de produtos de origem estrangeira.
Houve um trabalho de inteligência para identificar precisamente os cerca de 200 boxes que eram alvo da decisão judicial. No caso de mercadorias contrafeitas, popularmente chamadas de “piratas”, a entrada no país é proibida. Além do não recolhimento de tributos, a venda desses produtos prejudica a concorrência leal.
Juntamente com os produtos apreendidos devido à determinação judicial em favor do representante das marcas originais, a Receita Federal também fará a apreensão de outros produtos estrangeiros com ingresso irregular no país que forem encontrados no decorrer da ação.
