Os recursos destinados pelo governo federal para a assistência de saúde à população indígena vêm caindo gradualmente nos últimos anos, tendo atingido números cada vez menores durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O valor pago para as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde indígena tiveram uma queda de quase 20% no ano passado em relação aos de 2017, primeiro ano de aplicação da regra do teto dos gastos.
De acordo com dados do Painel do Orçamento Federal, em 2018 foram pagos cerca de R$ 1,8 bilhão (valores atualizados com a inflação anual). No ano passado, esse valor caiu para algo próximo a R$ 1,5 bilhão –uma redução de aproximadamente 18% em quatro anos.
O dinheiro separado para essas despesas também teve uma queda considerável nos últimos anos. No jargão técnico, é o que se chama de “empenho” –ou seja, a etapa em que o dinheiro é separado pelo governo para uma determinada despesa. O pagamento só ocorre após a prestação do serviço (o que se chama de liquidação no jargão técnico).
Em 2017, primeiro ano em vigor do teto de gastos, foram empenhados (ou seja, o governo separou) R$ 2,2 bilhões para as despesas com a saúde indígena. Ao todo, R$ 1,8 bilhão foram pagos naquele ano.
A queda foi considerável. No ano passado, foram empenhados R$ 1,6 bilhão (uma queda de 27%) e pagos R$ 1,5 bilhão (redução de 18%).
Em 2016, o Congresso Nacional aprovou uma emenda constitucional limitando o aumento dos gastos públicos (o chamado teto de gastos). Com isso, o Orçamento da União foi congelado naquele ano, sendo possível apenas o aumento de acordo com a inflação do ano.
Naquele ano, a proposta orçamentária do então governo Dilma Rousseff previa destinar R$ 1,9 bilhão para as ações voltadas à saúde indígena. Os recursos foram caindo gradualmente, tendo atingido o “fundo do poço” na peça orçamentária enviada por Bolsonaro no ano passado.
Em 2017, a previsão foi de cerca de R$ 1,8 bilhão. Em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, caiu para R$ 1,6 bilhão. No último ano de gestão do ex-presidente, esse montante foi reduzido a R$ 1,4 bilhão.
Para este ano, porém, a queda foi ainda maior: o texto de Bolsonaro previa apenas R$ 600 milhões para essas despesas. O valor foi alterado pelos deputados e senadores no fim do ano passado, já após a eleição de Lula (PT), chegando a R$ 1,5 bilhão.
Mesmo assim, representa uma queda de 18% em relação ao valor de 2016 (com todos os valores reajustados pela inflação nesse período).
A redução nos recursos previstos no Orçamento do governo federal com os gastos com a saúde indígena é um dos pontos que ajuda a explicar a situação de calamidade pública envolvendo o povo indígena Yanomami.
No último fim de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a Roraima para visitar indígenas Yanomami. Após sua agenda, o presidente prometeu mais dignidade aos povos originários e disse que vai levar médicos para atender a população nas comunidades.
O governo decretou emergência de saúde pública por causa da desassistência aos Yanomami. O Ministério da Saúde abriu inscrições para cadastro voluntário de profissionais que queriam atuar no local por meio da Força Nacional do SUS.
A reserva indígena foi demarcada em 1992 pelo então presidente Fernando Collor. Tem uma área de mais de 9,4 milhões de hectares localizados em Roraima e no Amazonas, na fronteira com a Venezuela. Há um conflito constante na região entre garimpeiros e os povos indígenas que lá habitam.
Por CNN Brasil
Foto: GOV.BR
