A partir desta terça-feira (26), a utilização de caixas de som nas praias da cidade do Rio de Janeiro está proibida. O decreto com a decisão, assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), foi publicado no Diário Oficial do município.
A medida condena o uso de “caixas de som ou quaisquer meios de amplificação sonora” que causem poluição sonora na orla da cidade. De acordo com o decreto, caberá à Guarda Municipal a fiscalização da medida. Quem desrespeitar a norma terá o equipamento recolhido por agentes da prefeitura.
Segundo o texto publicado em Diário Oficial, as exceções para o uso dos aparelhos são mediantes à autorização da prefeitura, com o intuito de promover “atividades desportivas ou de lazer”.
“O uso de equipamentos de amplificação sonora será permitido exclusivamente para a promoção de atividades desportivas ou de lazer devidamente autorizadas pelo Poder Executivo.
Eventos autorizados pelo Município, que dispõe sobre a autorização de eventos em áreas públicas e particulares no Município do Rio de Janeiro, também são permitidos”, destaca o trecho do decreto.
Por CNN
