O Senado aprovou a volta da gratuidade do despacho de bagagens nos voos comerciais do Brasil. A decisão desta terça-feira (17) avaliou a regra proposta pela Câmara através de uma medida provisória sobre o setor aéreo.
A discussão sobre a proibição da cobrança no despacho de bagagens acarretou em disputas no Senado. Por esta razão, o trecho sobre esse tema foi votado em separado. Na votação, 16 senadores foram favoráveis à derrubada do trecho, equanto 53 pela manutenção deste.
Caso sancionada, a nova regra permitirá o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais.
Como o texto teve alteração por parte dos senadores, a “MP do Voo Simples” terá que passar por uma nova votação na Câmara. Em seguida, o texto final seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O governo federal já indicou que é contra a retomada da gratuidade.
Por Metro1
