O Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), três medidas provisórias que liberam recursos para ações emergenciais no Rio Grande do Sul, após as enchentes de 2024, e para o combate a incêndios na Amazônia Legal.
Uma das MPs prevê R$ 5,13 bilhões para os ministérios da Saúde, Previdência Social e Desenvolvimento Social, com parte do montante destinada à antecipação de precatórios federais. Como sofreu alterações no Congresso, a proposta foi transformada em projeto de lei e aguarda sanção do presidente “Luiz Inácio Lula da Silva (PT)”.
Outra medida assegura R$ 1,6 bilhão para prevenção de desastres climáticos, além de investimentos na reforma agrária e no setor agropecuário do Rio Grande do Sul. Os recursos ficarão sob responsabilidade dos ministérios da Agricultura, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Agrário e Portos e Aeroportos. Sem mudanças no Congresso, a MP será promulgada.
O Senado também aprovou uma MP voltada ao combate a queimadas nos estados da Amazônia Legal, com R$ 514 milhões em crédito extraordinário. A verba será dividida entre sete ministérios, além das Forças Armadas e da Força Nacional. A medida segue para promulgação.
Por Metro1
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
