Uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), flagrou nesta terça-feira, 02, regime de trabalho em situação semelhante à escravidão. O flagrante ocorreu na localidade de Palmares, no município de Simões Filho.
A denúncia que culminou com a prisão dos acusados foi feita por um homem e uma mulher que procurarama a PRF para relatar que estavam sendo submetidos à condições degradantes de trabalho. De acordo com a denúncia, os trabalhadores foram atraídos através de um anúncio publicado na internet que oferecia trabalho em uma fazenda com carteira assinada e alimentação.
As vítimas relataram que chegaram na fazenda no mês de julho, alojados em uma residência precária e sem condições mínimas de higiene e saúde, onde dormiam no chão sem, ao menos, um colchão. O espaço era sujo, o que proliferava a infestação de insetos e tinham que conviver, diariamente, com ratos e baratas.
Além disso, não havia local para preparar as refeições. A única alimentação servida eram produtos vencidos (iogurte, linguiça, bacon) que também eram fornecidos aos animais da fazenda. E ainda por cima, os trabalhadores eram obrigados a pagar por essa alimentação.
Na denúncia também consta que as vítimas eram submetidos a uma exaustiva jornada de trabalho, sem horário definido para iniciar e terminar o serviço. As folgas eram de 15 em 15 dias. E além das condições desumanas de trabalho, eram humilhados e recebiam ameaças verbais.
Diante da situação, equipes formadas por policiais rodoviários federais, auditores do trabalho e um promotor do trabalho se dirigiram ao local e constataram a veracidade das denúncias. O proprietário do imóvel rural foi preso e encaminhado para a Polícia Federal, em Salvador.
O artigo 149 do Código Penal Brasileiro traz a definição de trabalho análogo ao escravo. Ele inclui no conceito as condições degradantes do trabalho, a jornada exaustiva, o trabalho forçado e a servidão por dívida.
