O coordenador do movimento Unido dos povos e organizações indígenas da Bahia (Mupoiba), Agnaldo Pataxó Hã Hã Hãe, afirmou que os indígenas vão permanecer em Brasília até que o chamado “marco temporal” seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
O STF adiou o julgamento, que chegou a entrar em pauta na quinta-feira (25), para o dia 1º de setembro. Estava sendo cogitado que o acampamento, que reúne cerca de 6 mil indígenas de todo o país, acabaria neste sábado. De acordo com o líder indígena do Mupoiba, no entanto, os baianos estão se revesando para continuar em Brasília até que seja julgado o marco temporal.
“A gente vai ficar até o dia 1º de setembro, até ser julgado. Algumas delegações estão retornando, uns ficando, mas outros se deslocando hoje para cá. Enquanto não resolver, enquanto não conseguir cobrar de vez os nossos direitos, a gente vai estar aqui”, afirma Agnaldo Pataxó Hã Hã Hãe.
Os indígenas também estão pedindo doações para continuar no acampamento. “Nós estamos pedindo doações, apoio da sociedade não indígena, porque nós compreendemos que a PL 490 ameaça não só nossos povos, mas a sociedade como um todo. A destruição do ambiente ameaça a todos nós”, afirma.
O Recurso Extraordinário nº 1017365 — que discute uma reintegração de posse ajuizada por um instituto do governo estadual de Santa Catarina contra os Xokleng, em Santa Catarina (SC) — tramita já há doze anos entre primeira instância e tribunais superiores.
A primeira decisão do Supremo inspirou a elaboração do Projeto de Lei 490/2007, aprovado em junho pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que estabelece um marco temporal para que sejam demarcadas somente as áreas ocupadas pelos indígenas até o dia 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição.
