A Suprema Corte dos Estados Unidos recusou um recurso feito pela empresa chinesa ByteDance e manteve a lei que impõe a interrupção dos serviços do TikTok ou a venda das operações no país a partir deste domingo (19).
De acordo com a agência de notícias Reuters, a empresa deve retirar o TikTok do ar no território norte-americano no fim de semana e deixar os seus 170 milhões de usuários sem a opção de usá-lo.
A legislação aprovada em abril do ano passado determina a proibição apenas de novos downloads do TikTok nas lojas de aplicativos da Apple ou do Google, enquanto os usuários existentes poderiam continuar a usá-lo por algum tempo.
De acordo com o plano do TikTok, as pessoas que tentarem abrir o aplicativo verão uma mensagem pop-up direcionando-as para um site com informações sobre a proibição, segundo a Reuters.
A lei que foi mantida pela Suprema Corte obriga a ByteDance a vender suas operações nos EUA ou então enfrentar uma proibição nacional até o domingo, véspera da posse do presidente eleito, Donald Trump.
Os juízes decidiram que a lei, aprovada por maioria bipartidária no Congresso, não viola a proteção da Primeira Emenda da Constituição dos EUA contra a restrição governamental à liberdade de expressão.
A Suprema Corte agiu rapidamente no caso, tendo realizado audiências em 10 de janeiro, apenas nove dias antes do prazo estabelecido pela lei. O caso opôs os direitos de liberdade de expressão às preocupações com a segurança nacional na era da mídia social.
A menos que um comprador seja encontrado e a empresa seja desmembrada nos próximos dois dias, a lei exige que o aplicativo de vídeo seja removido das lojas de aplicativos da Apple e do Google.
No entanto, a mídia dos EUA informou na quinta-feira (16) que o presidente dos EUA, Joe Biden, não aplicará nenhuma proibição durante seus últimos dias no cargo.
Trump prometeu “salvar” o aplicativo quando assumir a Casa Branca , sem fornecer maiores detalhes.
Ao mesmo tempo, autoridades em Pequim estariam discutido usar Elon Musk, dono do X (ex-Twitter) como intermediário em uma potencial venda das operações do aplicativo nos EUA, de acordo com duas pessoas familiarizadas com o assunto. Oficialmente, o TikTok nega e trata a suposta negociação como “pura ficção”.
A legislação foi motivada por preocupações de que a plataforma de vídeo, que explodiu em popularidade entre os adolescentes, pudesse ser usada por Pequim para espionagem ou para espalhar propaganda.
O aplicativo de mídia social buscou anular a lei argumentando que era inconstitucional e que violava as proteções da Primeira Emenda para a liberdade de expressão. Porém, o recurso foi negado nesta sexta-feira.
Por g1
Foto: Dado Ruvic/Reuters
