O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) multou em R$ 5 mil o ex-prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, após identificar irregularidades em contratos com cooperativas da área da saúde. Ele foi eleito prefeito em 2020, gerindo a segunda maior cidade da Bahia de 2021 a 2024.
A decisão foi comunicada nesta terça-feira (2), durante sessão da Câmara Municipal, pelo vereador Professor Ivamberg (PT). Como ele pontua, o TCM constatou superfaturamento e falhas no controle interno da prefeitura. Trata-se de problemas relacionados a pagamentos superiores a R$ 79 milhões, realizados nos exercícios de 2020 e 2021.
De acordo com Ivamberg, a medida tem relação direta com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Saúde), instaurada pela Câmara de Feira de Santana e concluída em junho de 2022. Relator da comissão, o vereador destacou que a multa representa um desdobramento prático do trabalho feito pelo Poder Legislativo.
A representação que resultou na decisão do TCM foi assinada por Ivamberg e pelo vereador Silvio Dias (PT). Na época, os parlamentares questionaram o superfaturamento e a ausência de fiscalização nos contratos firmados com cooperativas.
Segundo o parecer do órgão de controle, não houve comprovação suficiente que justificasse os gastos sem fiscalização adequada. O relatório também apontou falhas nos mecanismos de controle interno da prefeitura no período analisado.
O que diz o ex-prefeito
O ex-prefeito Colbert Martins informou que ainda não tinha ciência sobre a decisão do TCM e que vai se inteirar da situação para se manifestar posteriormente.
