O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está com inscrições abertas para o casamento civil coletivo de pessoas LGBTQIA+. Interessados em participar da iniciativa, chamada “Amor em Cores”, devem se inscrever até sexta-feira, 23.
A cerimônia será realizada no dia 20 de setembro, na Avenida Afrânio Peixoto, no bairro de Itacaranha, no subúbio de Salvador.
Os interessados devem preencher o formulário online disponível no site do Tribunal de Justiça da Bahia e entregar a documentação necessária para a inscrição. Confira lista abaixo:
- Documento oficial com foto e CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Certidão de nascimento atualizada (para noivos solteiros);
- Certidão de casamento atualizada com averbação do divórcio (para noivos divorciados);
- Certidão de casamento atualizada com anotação do óbito e certidão de óbito do cônjuge falecido (para noivos viúvos). Não é necessário que a certidão de óbito esteja atualizada.
Reconhecido no Brasil desde 2013, por meio de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ratificada em 2020 por duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o casamento LGBTQIA+ pode ser realizado em qualquer cartório civil do país.
Por G1
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