O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou, à defesa do advogado José Luiz de Britto Meira Júnior, o pedido de segredo de Justiça no caso do feminicídio da jovem Kezia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos. José Luiz é suspeito de matar a vítima com um tiro na boca, após uma discussão em Salvador.
O pedido foi negado porque o TJ-BA entendeu que o caso é de interessE público, já que houve grande repercussão na morte da jovem. Além disso, a Justiça avaliou também que os jornalistas e imprensa não estão ofendendo a honra do advogado, nem invadindo a intimidade dele.
Na manhã desta quarta-feira (20), ele segue detido preventivamente no Serviço de Polícia Interestadual (Polinter), em Salvador.
Polêmica envolvendo “Sala de Estado-Maior”
A Justiça decretou a prisão preventiva de José Luiz. Por ser advogado, ele tem direito de ficar custodiado em uma cela especial, denominada Sala de Estado-Maior. No entanto, a Bahia não dispõe desse tipo de locação.
Com isso, a defesa do suspeito solicitou que ele fosse para a prisão domiciliar. No entanto, a delegada Zaira Pimentel, que investiga o feminicídio, entrou com pedido na Justiça para que José Luiz cumpra a prisão preventiva no Batalhão de Choque da Polícia Militar, que em Lauro de Freitas, região de Salvador.
A solicitação da delegada se baseia no conceito de que Sala de Estado-Maior corresponde a um local com “condições adequadas de higiene e segurança”, e não necessariamente uma cela.
Ainda no documento, ela cita um relatório do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que ele afirma que as Salas de Estado-Maior estão em “desuso” e passaram a ser “gradativamente suprimidas”, ou seja, extintas.
Com isso, as Salas de Estado-Maior se estendem para espaços que tenham instalações consideradas adequadas, independentemente de existência de grades. No documento, a delegada afirma que o Batalhão atende a esse requisito e que, portanto, é possível o recolhimento de José Luiz lá.
A partir dessas informações, TJ-BA determinou que a Polícia Militar detalhe as condições da sala indicada, para verificar se ela atende aos requisitos previstos na lei.
Feminicídio
O crime aconteceu na madrugada de domingo (17). José Luiz atirou contra a cabeça de Kezia Stefany e a levou, já sem vida, para o Hospital Geral do Estado (HGE). Depois disso, ele fugiu do local e foi preso em flagrante, horas depois, na casa de familiares.
O crime aconteceu na madrugada de domingo (17). José Luiz atirou contra a cabeça de Kezia Stefany e a levou, já sem vida, para o Hospital Geral do Estado (HGE). Depois disso, ele fugiu do local e foi preso em flagrante, horas depois, na casa de familiares.
