O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou, nesta segunda-feira, 13, o Registre-se, mutirão para emissão de documentação civil. Até sexta-feira, 17, será realizada a emissão gratuita da segunda via das certidões de nascimento e casamento, em Feira de Santana e outras 176 cidades baianas. A relação completa das localidades que recebem a ação no estado estão no site do TJ-BA.
O projeto tem como objetivo combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis. Os interessados em participar do mutirão devem levar qualquer documento que indique os dados de registro (RG/certidão de nascimento).
Em Feira, o serviço está disponível na sede do cartório, na rua Coronel Álvaro Simões, 419, no Centro.
O Registre-se acontece em todo o país e é voltada a pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente indígenas e a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere.
Com informações do g1
Foto: divulgação/TJ-BA