O deputado federal General Peternelli (União-SP), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019 que determina a cobrança de mensalidade em universidades públicas brasileiras, afirmou em entrevista ao programa Altos Papos, nesta quarta-feira, 25, que percebeu a pertinência da proposta ao observar a necessidade das instituições públicas de captar recursos para investir em ciência e infraestrutura, como acontece em outros países.
“De 29 países, dentre eles, o próprio Estados Unidos, a própria França, o Reino Unido, Israel, tantos outros, a universidade é paga, então eu vi com naturalidade essa possibilidade de estudo [no Brasil]. É uma proposta bem democrática, que visa propiciar à universidade pública mais recursos para que ela tenha condições de investir em ciência, tecnologia e infraestrutura. Todos vão ganhar com essa mensalidade, tanto quem está pagando, quanto aquele que entrou por cota, que não tem dinheiro, que tem algum problema, que está estudando na mesma universidade”, disse.
O texto da proposta entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), na terça-feira, 24, mas não foi debatida devido a ausência do relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP). O tema enfrenta resistência de partidos de oposição e tem gerado controvérsia nas redes sociais.
Peternelli explicou que apenas estudantes que tenham condições de pagar pelo ensino serão cobrados e que cada instituição deverá compor uma comissão para avaliar cada caso, considerando a renda e o valor do curso, e conceder isenção. “A pessoa que acha que não tem condições de pagar o curso que ela está fazendo, faz um pedido de isenção, anexa comprovante [de renda], onde ela mora e uma comissão de alunos, de professores e de assistentes sociais fazem uma análise do que ele ganha e quanto ele tem que pagar”, afirma.
