O governo lançou nesta semana o programa “Reforma Casa Brasil”, que vai conceder crédito para reformas de casas para famílias de todas as faixas de renda.
As condições do crédito e os juros dependerão dos ganhos mensais. O programa começa a valer a partir do dia 3 de novembro.
Ao todo, serão disponibilizados R$ 40 bilhões. Veja abaixo como vai funcionar e o que é preciso fazer para participar:
Modalidades de financiamento
O programa oferecerá duas modalidades principais de financiamento:
Para famílias com renda de até R$ 9,6 mil mensais: financiamento a partir de R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses.
Para famílias com renda acima de R$ 9,6 mil: condições serão definidas pela Caixa; o financiamento terá valor mínimo de R$ 30 mil, prazo de pagamento de até 180 meses, com taxas variando conforme o valor do crédito.
Taxas de juros por faixa de renda
As taxas de juros variam conforme a faixa de renda da família:
Faixa 1 (renda até R$ 3.200): juros a partir de 1,17% ao mês.
Faixa 2 (renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600): juros de 1,95% ao mês.
Acima de R$ 9.600: juros entre 1,33% a 1,95% ao mês, e financiamento de até 50% do valor de avaliação do imóvel, limitado ao teto do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), recentemente atualizado para R$ 2,250 milhões.
O que pode ser financiado
Os recursos poderão ser usados para:
compra de materiais de construção;
pagamento de mão-de-obra;
contratação de serviços técnicos, como elaboração de projeto ou acompanhamento de obra.
Além disso, para evitar sobreendividamento, o valor da parcela será limitado a 25% da renda familiar. E cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez.
Passo a passo para se inscrever
A contratação será simplificada e feita digitalmente, pelo site ou aplicativo da Caixa, a partir de 3 de novembro. Segue o passo a passo:
Acessar o aplicativo da Caixa ou site; preencher informações sobre renda e imóvel; selecionar o tipo de reforma desejada e fazer simulação de crédito.
Após aprovação, assinar o contrato digitalmente.
Enviar fotos do imóvel antes da reforma.
Primeiro depósito liberado na conta.
Realizar as compras ou início da obra.
Enviar novas fotos comprovando o andamento ou conclusão da obra. Após isso, o restante do crédito será liberado.
Fontes de recursos e metas
Dos R$ 40 bilhões anunciados, estão previstas duas fontes:
R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Social (voltados para famílias com renda até R$ 9,6 mil).
R$ 10 bilhões da Caixa, via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para as famílias com renda acima desse limite.
O governo tem como meta inicial realizar 1,5 milhão de contratações.
O programa atenderá famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação — por exemplo telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas ou hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.
Por que o programa foi criado
O programa parte do diagnóstico de que o déficit habitacional brasileiro não se restringe à falta de moradias, mas também à inadequação das que já existem. Durante evento em maio, Lula destacou que “o cidadão que quiser reformar a sua casa, fazer uma garagem, um quarto, um banheiro, esse cidadão tem o direito de ir ao banco e pegar um crédito com o juro mais barato possível.”
Segundo o governo, a iniciativa complementa o novo modelo de crédito imobiliário anunciado em 10 de outubro.
Por g1
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo
