Detida em uma penitenciária da Itália, a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) participou nesta quarta-feira (10), por videoconferência, de uma reunião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
A reunião da CCJ marca o início da análise de um processo que pode confirmar a perda do mandato da parlamentar.
Carla Zambelli foi condenada a dez anos de prisão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por comandar uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Não cabe mais recurso da condenação.
Antes de a condenação se tornar definitiva, Carla Zambelli fugiu para a Itália. Ela foi considerada foragida da Justiça brasileira e incluída na difusão vermelha da Interpol.
Em julho, a parlamentar licenciada foi presa nos arredores de Roma. Alvo de um processo de extradição, Carla Zambelli aguarda a decisão do caso detida na penitenciária feminina de Rebibbia desde 29 de julho.
Por ter sido condenada criminalmente em decisão definitiva, a Câmara precisa dar aval à perda do seu mandato. Em razão da fuga de Zambelli para a Itália, o relator e a defesa consideram um caso inédito na Casa.
- Segundo a defesa, a justiça italiana autorizou a participação remota da deputada na oitiva de duas testemunhas – do hacker Walter Delgatti, também condenada pela invasão ao CNJ; e de Michel Spiero, assistente técnico da defesa na ação penal.
O advogado da parlamentar avalia que uma das estratégias para tentar salvar o mandato de Zambelli deve ser “mostrar que Delgatti mentiu”.
Pelas regras da Câmara, quando um parlamentar é condenado criminalmente com trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso, a análise sobre a perda do mandato começa pela CCJ.
O resultado da comissão será então levado ao plenário da Câmara. Para que o mandato de Zambelli seja cassado, será necessário o apoio de ao menos 257 deputados, o equivalente à maioria absoluta da Casa.
Por g1
