O Brasil registrou 530 mil ações judiciais abertas em 2021 por pensão alimentícia. O número representa aumento de 17%, em comparação com o ano anterior. Na Bahia, a Defensoria Pública do Estado percebe a tendência de crescimento neste tipo de ação que é a principal demanda do órgão, atualmente. Em entrevista ao programa Altos Papos desta terça-feira, 25, a Defensora Nathália Castelucchi afirmou acreditar que múltiplos fatores podem explicar esse aumento e destacou que, mesmo diante de dificuldades, a pensão não pode ser negligenciada.
“Mesmo que seja estipulado um novo valor. Imediatamente, ao perceber uma redução na sua condição econômica, a pessoa pode ingressar com uma revisão de alimentos para reduzir esse valor e pedir uma tutela de urgência. Apesar disso, ele não é exonerado de sua responsabilidade. Em alguns casos, diante da impossibilidade de pagamento, os avós podem ser chamados para contribuir, tendo em vista a necessidade das crianças e adolescentes.”, afirma.
Segundo a defensora, que atua na área de Direito de Família, as formas de mediar o pagamento da pensão são diversas e a Defensoria atende a população a fim de solucionar esses conflitos. “A demanda chega até a Defensoria, quando justamente os pais não estão conseguindo resolver essa questão. E esse é um problema que pode ser resolvido de maneira extrajudicial. Nós atuamos fazendo acordos, e eles passam a ter um valor jurídico. Mesmo após essa tentativa de se resolver consensualmente, não se obter êxito, será necessário ingressar com uma ação no judiciário.”, explica.
