A dívida bruta do Brasil registrou uma queda inesperada em janeiro, quando o setor público consolidado brasileiro teve superávit primário recorde e a valorização do real reduziu a despesa com juros, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira pelo Banco Central.
A dívida pública bruta do país como proporção do PIB fechou janeiro em 75,3%, menor patamar desde abril de 2024. O resultado ficou bem abaixo dos 76,1% do mês anterior e da expectativa de 76,2% apontada por economistas em pesquisa da Reuters.
Já a dívida líquida foi a 60,8% em janeiro, de 61,2% em dezembro e projeção de 61,3%.
Os dados mais positivos do endividamento tiveram ajuda do superávit primário de R$ 104,1 bilhões registrado em janeiro no setor público consolidado, acima da expectativa de economistas consultados em pesquisa da Reuters de um saldo positivo de R$ 102,2 bilhões.
O resultado primário de janeiro foi o melhor já registrado na série histórica do Banco Central para todos os meses.
O desempenho foi puxado pelo saldo do governo central, que teve resultado positivo recorde de R$ 83,2 bilhões, enquanto estados e municípios registraram superávit primário de R$ 21,9 bilhões e as estatais tiveram déficit de R$ 1 bilhão, mostraram os dados do BC.
O chefe do departamento de estatísticas do BC, Fernando Rocha, afirmou que o saldo fiscal de janeiro tem uma sazonalidade que normalmente gera resultados positivos, ponderando que mesmo assim o dado do início de 2025 foi bastante elevado em relação a outros anos.
Segundo ele, além do resultado primário, a apreciação cambial observada no período contribuiu significativamente para a melhora na dívida bruta.
O movimento é explicado pelo ganho de R$ 36 bilhões no mês gerado pela valorização do real nas operações de swap —contratos usados por investidores como mecanismo de proteção nos quais o BC se compromete a pagar a variação do dólar e recebe em troca o pagamento de juros básicos. Esse ganho reduz o gasto com juros da dívida pública.
Rocha explicou que o crescimento do PIB nominal do país também gerou um efeito positivo para o resultado da dívida bruta sobre o PIB.
A dívida bruta –que compreende governo federal, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e governos estaduais e municipais– é um dos principais indicadores econômicos observados pelos investidores na hora de avaliar a saúde das contas públicas. A comparação é feita em relação ao PIB para mostrar se a dívida do governo é sustentável.
Em 2024, a dívida bruta brasileira ficou em 76,1% do PIB, alta de 2,2 pontos percentuais no acumulado do ano. Em dezembro, o saldo da dívida bruta ficou em R$ 9 trilhões.
O ano passado foi o segundo consecutivo de aumento da dívida pública brasileira, que cresceu 4,4 pontos percentuais desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No fechamento de 2023, a dívida bruta brasileira estava em 73,8% do PIB.
Em dezembro, o Tesouro Nacional projetou que a dívida bruta do Brasil pode atingir um pico de 83,1% do PIB em 2028, caso o Executivo falhe em aprovar novas medidas de arrecadação. Mas os números podem estar subestimados, já que consideram uma taxa de juros menor do que a atual. Nas expectativas de mercado, o endividamento ultrapassa 90% do PIB em 2029, sem horizonte de queda.
Por Folha de São Paulo
Foto: Mauro Pimentel/AFP