O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta negociar um “meio-termo” diante da possibilidade de inclusão de calendário do pagamento de emendas parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que será votada no Congresso.
De acordo com interlocutores do Palácio do Planalto, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), quer criar mecanismos para dar mais previsibilidade à liberação dos recursos. A ideia é evitar a fixação de um calendário considerado engessado e tornar o pagamento mais previsível.
Previsões do cronograma proposto pelo Congresso:
- Após a LDO ser sancionada, o Congresso tem 30 dias para apresentar as propostas de emendas;
- Passada a apresentação das propostas pelo Legislativo, o governo teria prazo para análise. Deputados discutem se ele será de 60 ou 90 dias;
- Após a análise, o Planalto tem 60 dias para empenhar e pagar as emendas;
- A ideia é que as emendas impositivas sejam pagas até o início de julho de 2026.
Por Metropóles
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