O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mais 12 dos 34 denunciados por tentativa de golpe de Estado sejam transformados em réus. Em manifestação enviada na segunda-feira (17), ele rebateu argumentos das defesas desses acusados, que alegam nulidades no processo e negam envolvimento no crime.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberou a parte da denúncia referente ao grupo de militares acusados de planejar e executar ações táticas. Todos os envolvidos são denunciados por golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e destruição de patrimônio público.
Gonet afirmou que, neste momento, responderia apenas às questões preliminares levantadas pelos advogados, sem analisar o mérito das defesas. Ele refutou alegações de que o STF não teria competência para julgar o caso e que os acusados não tiveram acesso integral às provas. Também sustentou que as turmas da Corte são responsáveis pelo julgamento, conforme o Regimento Interno.
A argumentação do procurador segue a linha de manifestações anteriores, como a referente ao núcleo central da conspiração, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado como líder. Para a PGR, a denúncia detalha os crimes e as circunstâncias, justificando que os 12 acusados sejam julgados pelo Supremo.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Por Metro1