O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (28) ter explicado aos presidentes da Câmara e do Senado que o funcionamento da máquina pública ficaria em situação delicada sem o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) definido pelo governo.
A elevação atinge a contratação de crédito para empresas e a compra de moeda estrangeira em espécie, entre outras situações.
Haddad se reuniu com Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para discutir a alta do tributo, anunciada pelo governo na semana passada como forma de elevar a arrecadação e equilibrar as contas públicas, em conjunto com um congelamento de gastos públicos.
“São R$ 30 bilhões de cortes de despesas, sendo R$ 10 bilhões de bloqueio e R$ 20 bilhões de contingenciamento, e R$ 20 bilhões de receitas adicionais para cumprir as metas fiscais”, afirmou o ministro.
“Expliquei as consequências em caso de não aceitação da medida [do IOF], o que acarretaria em termos de contingenciamento adicional. Nós ficaremos num patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública do Estado brasileiro.”
A declaração foi feita a jornalistas após a reunião, que aconteceu na residência oficial do Senado com a participação da ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), dos presidentes das duas Casas e de líderes do governo.
A estimativa inicial era obter R$ 20,5 bilhões de arrecadação com a elevação do IOF, mas o governo recuou em pontos como a tributação dos fundos brasileiros que fazem investimentos em ativos no exterior. Para compensar a perda, vai resgatar R$ 1,4 bilhão de fundos públicos.
O ministro afirmou que não há discussão, por parte da Fazenda no momento, sobre revogar a medida ou outras alternativas. “Eu não vim discutir a revogação. O que está sendo discutido é a revogação pelo Congresso”, disse Haddad.
Não houve compromisso de Motta ou Alcolumbre de pautar os mais de 20 PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) propostos no Congresso para revogar o aumento do imposto. Eles disseram que conversariam com os líderes em reuniões nesta quinta-feira (29).
De acordo com Haddad, foi feito um pedido por parte de Motta e Davi para que o governo apresente medidas de médio e longo prazo “mais estruturantes” para o Orçamento e o gasto primário. Ficou acordado que o governo apresentará em dez dias uma proposta nesse sentido para 2026.
Por Folha de São Paulo
Foto: Lucio Tavora
