procuradora de Justiça Elza Maria de Souza foi reconduzida ontem, dia 19, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, ao cargo de ouvidora do Ministério Público do Estado da Bahia. Ela conduzirá o órgão durante o biênio 2022-2024 e afirmou que buscará manter uma “Ouvidoria eficaz, participativa, comprometida com o MP, com o regime democrático e os interesses da sociedade”. A posse foi presidida pela procuradora-geral de Justiça e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Norma Cavalcanti, que desejou uma caminhada profícua e de sucesso à ouvidora. A PGJ lembrou que o órgão é canal de diálogo permanente da sociedade com o MP e, assim como a Instituição, tem o relevante papel de fortalecer a democracia.
A posse foi prestigiada por membros e servidores do MP baiano, ouvidores de MPs de diversos estados, integrantes do Tribunal de Justiça, amigos e familiares de Elza de Souza. A presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (Cnomp) e ouvidora do MP de Pernambuco, Selma Barreto, parabenizou a empossada e destacou sua participação efetiva nas reuniões do colegiado. Também registrou que a ouvidora do MP baiano tem realizado um trabalho “maravilhoso de inclusão social” e cumprido com o papel de apoio, acolhimento e verdadeiro compromisso com a sociedade baiana. Corregedora-geral do Ministério Público da Bahia, a procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima destacou a “brilhante” carreira trilhada por Elza Souza na Instituição e ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela Ouvidoria. Ela lembrou que o órgão é a porta na qual o cidadão bate pedindo acesso à Justiça e afirmou sua certeza no “exíguo” trabalho que continuará sendo desenvolvido por Elza Souza, que imprime “trâmite eficiente às demandas, com um olhar voltado ao que reclame ou elogia”.
Agradecendo a confiança e participação de todos, a ouvidora frisou que continuará primando pela “transparência, respeito, honestidade, serenidade, ausência de juízos açodados e estigmatizantes, solidificando cada vez mais as vias dialogais com o cidadão e os órgãos de execução, preservando em relação a estes a sua independência funcional e os estreitos limites de competência, observando os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência, equidade, economicidade e transparência”. Ela conduziu o órgão no biênio 2020-2022 e enfatizou que Ouvidoria é lugar de escuta, mas também de “aprendizado, de se aprender a ouvir, a escutar, pedir, acolher, partilhar, preservar, crer, ter fé e alimentar esperanças e ter a certeza de que não há vitória sem luta”. Segundo Elza de Souza, no último biênio, a Ouvidoria do MP alcançou meta de resolutividade de 100% no desempenho das suas atividades. Foram registrados e processados mais de seis mil manifestações com temas relativos as diversas áreas de atuação da Instituição.
Também integraram a mesa de posse o procurador-geral de Justiça Adjunto, Paulo Marcelo Santana; procuradora-geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos, Wanda Figueiredo; chefe de Gabinete, Pedro Maia; secretário-geral, Alexandre Cruz; e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb) em exercício, promotor de Justiça Marcelo Miranda, que parabenizou a ouvidora pela recondução em “tão importante função”. A mesa virtual da solenidade foi composta pela procuradora-chefe da Procuradoria da República na Bahia, Vanessa Previtera; desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Joanice Maria Guimarães; ouvidora-geral da Defensoria Pública, Sirlene Assis; ouvidora adjunta da Defensoria Pública, Zenilda Natividade. Também participaram ouvidores dos MPs de São Paulo, Minas Gerais, Amazonas, Santa Catarina, Ceará e do MP Militar.
Fotos: Humberto Filho
