O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta segunda-feira (25) uma resolução de cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza.
A resolução, feita por um grupo de dez países rotativos liderados por Moçambique, é a primeira que o conselho conseguiu aprovar sobre um cessar-fogo no território palestino.
Israel promove uma ofensiva militar no território palestino desde que terroristas do Hamas invadiram o território israelense e mataram centenas de pessoas, em outubro de 2023.
A aprovação, no entanto, não uma solução para a guerra. O desafio agora é garantir que os atores envolvidos nela – o governo de Israel e o grupo terrorista – cumpram as determinações exigidas no texto da ONU.
Isso porque, embora as resoluções do Conselho de Segurança sejam juridicamente vinculativas, na prática acabam ignoradas por muitos países.
O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, pediu que o governo israelense acatasse a decisão do conselho.
Do que se trata
O texto determina um cessar-fogo durante o mês do Ramadã, o período sagrado para os muçulmanos — que começou dia 10 e termina em 9 de abril—, mas pede que a trégua aumente até virar permanente.
A resolução também pede a “libertação imediata e incondicional de reféns” e “a necessidade urgente de expandir o fluxo” de ajuda humanitária para Gaza.
Pela primeira vez desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, nenhum país votou contra a medida. Houve 14 votos a favor e uma abstenção, dos Estados Unidos.
O Conselho de Segurança é formado por 15 países: cinco com assento permanente (China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos) e dez rotativos (Argélia, Equador, Guiana, Japão, Malta, Moçambique, Coréia do Sul, Serra Leoa, Eslovênia e Suíça).
Na semana passada, uma resolução dos EUA pedindo a pausa nos bombardeios foi vetada pela China e pela Rússia, que estão entre os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança e, por isso, têm poder de veto.
Proposta dos EUA vetada
A proposta dos EUA, uma mudança de posição de Washington na guerra entre Israel e Hamas, previa o cessar-fogo imediato na guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas, além da libertação de reféns.
Ao justificar seu voto, o embaixador da Rússia na ONU, Vassily Nebenzia, acusou os EUA de falsas promessas e de só reconhecer a necessidade de um cessar-fogo “quando mais de 30 mil habitantes de Gaza já morreram”.
“Vocês só querem vender um produto aos seus eleitores”, disse Nebenzia.
A resolução
A resolução consolidava uma mudança de orientação de Washington na guerra entre Israel e o Hamas. Os EUA, um dos cinco países que têm poder de veto no Conselho de Segurança da ONU, vinham barrando propostas de cessar-fogo.
A resolução apresentada pelos EUA pedia “um cessar-fogo imediato e sustentado”. Veja alguns pontos do rascunho do texto, que não passou no conselho da ONU:
- Determina o “imperativo de um cessar-fogo imediato”;
- “Salienta apoio à utilização da janela de oportunidade criada por qualquer cessar-fogo para intensificar os esforços diplomáticos e outros destinados a criar as condições para uma cessação sustentável das hostilidades e uma paz duradoura”;
- Exige que “todas as partes no conflito cumpram as suas obrigações ao abrigo do direito internacional”;
- “Enfatiza a necessidade urgente de expandir o fluxo de assistência humanitária aos civis em toda a Faixa de Gaza”;
- “Rejeita qualquer deslocação forçada da população civil em Gaza, em violação do direito internacional”;
- “Reitera o seu pedido de que o Hamas e outros grupos armados concedam imediatamente acesso humanitário a todos os reféns restantes”.
Por g1
Foto: Kevin Lamarque/Reuters
