O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender nesta segunda-feira, 2, que ministros do STF (Supremo Tribuna Federal) tenham mandato, além da elevação da idade mínima para ingresso na corte.
Pacheco, que já se manifestou anteriormente favorável a essas propostas, afirmou que após o presidente Lula (PT) indicar o substituto de Rosa Weber, o Senado pode começar a discutir o assunto.
“Agora que já resolverá a segunda vaga de responsabilidade do presidente Lula, eu acho que preenchida essa vaga é o momento de nós iniciarmos essa discussão no Senado Federal e buscarmos a elevação da idade mínima para ingresso no Supremo Tribunal Federal e a fixação de mandatos na Suprema Corte, no tempo também que dê estabilidade jurídica até para formação da jurisprudência do país”, afirmou o presidente do Senado.
Atualmente ministros do STF podem ficar na corte até a aposentadoria, aos 75 anos de idade. A idade de ingresso na corte é de 35 anos.
Pacheco afirmou ainda que os nomes colocados no páreo para a vaga de Rosa Weber no STF “reúnem os predicados necessários”.
O presidente do Senado foi questionado sobre a aceitação da casa ao nome do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), mas incluiu em sua resposta o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.
“Especificamente sobre a pergunta do Dino, nós não podemos nunca nos esquecer que ele é um colega nosso, senador da República. Então é também um prestígio ao Senado Federal ter um dos nossos membros como indicado ao Supremo Tribunal Federal. Assim como Bruno Dantas, que é egresso desta Casa; foi concursado do Senado”.
Por Bahia Notícias
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
