A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou nesta sexta-feira, 19, a importação de medicamentos e vacinas contra a monkeypox (varíola dos macacos) sem registro no Brasil. A medida foi aprovada em caráter excepcional e temporário.
A medida não dispensa de fato o registro, mas estabelece uma forma de autorizar produtos para monkeypox de forma mais rápida no país.
Os diretores da agência foram unânimes no voto a favor da dispensa de registro para importação.
- Ministério da Saúde pode solicitar à Agência a dispensa de registro de medicamentos e vacinas que já tenham sido aprovados
- Medida simplifica a análise de documentos e facilita o acesso da população aos medicamentos ou vacinas
- Condições do medicamento ou da vacina devem ser as mesmas das aprovadas em outras agências reguladoras
No começo de agosto, Marcelo Queiroga afirmou que o Brasil iria receber o antiviral tecovirimat para combater o surto no país. Uma pesquisa publicada na revista científica “The Lancet Infectious Diseases” apontou que o antiviral se mostrou promissor em reduzir a duração dos sintomas e o tempo em que pacientes com a varíola dos macacos são capazes de infectar outras pessoas.
Em seu voto, a diretora da agência Meiruze Souza Freitas, relatora do processo, afirmou que o Ministério da Saúde deverá adotar ações para garantir a segurança do paciente e do uso tanto da vacina como dos medicamentos.
Meiruze afirmou ainda que a Anvisa pode suspender a dispensa de registro desses produtos caso seja identificado que não há uma segurança no seu uso.
“A dispensa de registro é um procedimento regulatório, não é deixar de regular, nem deixar de atuar”, acrescentou o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.
Por G1
Foto: Eduardo Munoz/Reuters
