Um mês após reunir uma força-tarefa para atuar junto à sua superintendência na Bahia, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) contabiliza 140 imóveis vistoriados em Salvador e um contrato assinado no valor de R$ 1,3 milhão para obras emergenciais na Igreja de São Francisco, que perdeu parte do teto no dia 5 de fevereiro. A força-tarefa foi composta por 15 servidores do Iphan, oriundos de várias partes do país, com o objetivo de dar suporte técnico e logístico à equipe da Bahia, tanto na contratação das obras na igreja quanto na fiscalização de outros bens tombados na cidade.
Na primeira semana de atuação (10 a 14/2), com o apoio da força-tarefa, técnicos do Iphan e da Defesa Civil de Salvador (Codesal) realizaram vistorias conjuntas em 114 imóveis da capital baiana, todos tombados individualmente ou integrantes de conjuntos urbanos tombados. Esse esforço inicial resultou na recomendação de interdição, às autoridades responsáveis, de seis igrejas e dois imóveis residenciais na cidade por apresentarem riscos estruturais. As igrejas interditadas foram: Igreja de Nossa Senhora da Ajuda; Igreja e Convento dos Perdões; Igreja de São Bento; Igreja dos Quinze Mistérios; Igreja de Nossa Senhora da Boa Viagem; e Igreja de São Miguel.
Até o último dia de fevereiro, foram vistoriados mais 26 imóveis, totalizando 140 edificações. O Iphan agora deverá produzir laudos técnicos e recomendações de medidas necessárias para sua restauração e conservação.
Segundo o diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, Andrey Schlee, as vistorias técnicas realizadas no último mês em Salvador, em parceria com a Codesal, serviram como uma experiência-piloto, que já está sendo replicada em outras superintendências da autarquia pelo país.
“Assim que nos reunimos para tratar do caso da Igreja de São Francisco, nos dias seguintes ao acidente, ficou muito claro para nós que a prática da fiscalização integrada com outros entes federativos e órgãos da sociedade — como Defesas Civis municipais e estaduais ou Corpo de Bombeiros — pode otimizar recursos humanos e materiais e gerar laudos que embasem decisões mais assertivas quanto ao estado de conservação dos nossos imóveis tombados”, afirmou Schlee.
O diretor lembra que o Iphan sempre realizou atividades rotineiras de fiscalização do patrimônio cultural edificado do país, com base nos planos anuais de fiscalização de cada superintendência e seguindo diretrizes definidas por portarias da presidência do órgão. No entanto, a partir da experiência em Salvador, o Instituto deve priorizar a fiscalização de bens que apresentem risco de incêndio ou desabamento. “Este já era um dos critérios que a Portaria Iphan nº 206, de 10 de dezembro de 2024, definia como prioridade de fiscalização em todo o Brasil. A diferença é que agora esse ponto ganhou ainda mais peso em relação aos outros critérios”, explicou.
Além das vistorias realizadas, outra medida tomada pelo Iphan em fevereiro foi a contratação, no dia 28, de serviços emergenciais para estabilização, remoção e acondicionamento dos elementos do forro da nave e da cobertura da Igreja de São Francisco. No valor de R$ 1.376.750,97, o contrato tem vigência de oito meses a partir da data de sua assinatura.
Os serviços estão previstos para começar ainda em março e incluem a realização de levantamentos e diagnósticos, escoramento e remoção de elementos instáveis, consolidação dos elementos remanescentes com reforço da fixação, proteção dos elementos artísticos integrados, revisão e reparo da cobertura, além da limpeza e remoção do forro que se encontra sobre a nave.
“Graças ao esforço e à dedicação de nossos servidores, conseguimos concluir em um tempo muito curto todos os trâmites burocráticos para a contratação das obras emergenciais na Igreja de São Francisco”, destacou o presidente do Iphan, Leandro Grass.
Os serviços emergenciais focados na recuperação do forro da nave central do templo ocorrerão paralelamente à elaboração do projeto executivo para a restauração de todo o conjunto da Igreja e do Convento de São Francisco, já em andamento, contratado pelo Iphan no valor de R$ 1,2 milhão.
Por Bahia.ba
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